ABORTO: O QUE DIZ A DOUTRINA ESPÍRITA SOBRE O ASSUNTO

Este é um dos assuntos mais polêmicos tratados na atualidade. O debate sobre a descriminalização do aborto vem ganhando um espaço cada vez maior entre as pessoas, seja nas redes sociais ou na grande mídia. Os argumentos são variados, tanto de um lado quanto de outro. O assunto envolve questões religiosas, morais, éticas, jurídicas, sociais e até mesmo de saúde, o que torna este tema bastante complexo.

Definições 

O aborto é caracterizado pela interrupção de uma gravidez antes mesmo que o feto tenha condições de sobreviver fora do útero. Este ato pode ocorrer de forma espontânea ou induzida. O aborto espontâneo ou natural, como também é chamado, é caracterizado pela morte involuntária do feto e pode estar relacionado a um mal desenvolvimento do embrião ou às condições de saúde da gestante. Já o aborto provocado é a interrupção deliberada da gravidez através de medicações ou cirurgias.

Hoje, aproximadamente 97 países ou 66% da população mundial, têm leis que, em essência permitem o aborto induzido. Outros 93 países que correspondem a 34% da população proíbem o aborto ou o autorizam apenas em situações especiais como malformações fetais, estupro ou risco de vida para a gestante. Estima-se que ocorram 20 milhões de abortos clandestinos por ano, sendo que 78% de todos os casos acontecem em países em desenvolvimento e os 22% restantes, em países ricos. (Fonte: Organização Mundial de Saúde – 2016)

A situação do abortamento no Brasil 

No Brasil o aborto induzido é considerado crime. A constituição brasileira protege a vida humana, sem distinções. Ela considera que a vida se inicia na fecundação do óvulo e garante ao embrião todos os direitos civis. As penalidades para quem pratica o aborto estão previstas no Código Penal e variam de acordo com cada situação: Detenção de um a três anos para a gestante que o provocar ou consentir que outro o provoque; de um a quatro anos para quem provocá-lo em gestantes com seu consentimento e de três a dez anos para quem o provocar em gestantes sem o seu consentimento. Existem 3 exceções onde o aborto é garantido por lei: 1 - Quando a gestação representa risco para a vida da mulher; 2 - Em casos de estupro. 3 - Quando comprovada anencefalia do feto.

Não há estatísticas confiáveis no Brasil, tendo em vista a criminalização do ato, mas acredita-se que ocorram mais de 500 mil abortos ilegais por ano. E este é o principal argumento das pessoas que defendem a descriminalização do tema. Alegam que as mulheres correm risco de vida em clínicas ilegais ou fazendo uso de medicações adquiridas no mercado negro, o que passa a ser um problema de saúde pública. Evidentemente existem outros questionamentos que embasam a tese da descriminalização do aborto, como problemas de ordens sociais e ideológicos.

Por outro lado existem aqueles que são contra a permissão da interrupção da gravidez, seja por influências morais, éticas, culturais ou religiosas. O Brasil é o país com o maior número proporcional de cristãos no mundo, que se dividem entre católicos, evangélicos e espíritas. Este fato tem grande peso na opinião da maioria, uma vez que o cristianismo defende a proteção à vida. De acordo com pesquisa realizada em 2017, 62% dos brasileiros são contra o aborto e apenas 26% a favor.

Causas do aborto

Os motivos que levam ao aborto são variados. Dentre os mais comuns podemos destacar a falta de informação, a situação econômica ruim, a ausência de apoio ou inexistência de um companheiro, o comprometimento da carreira profissional e a imaturidade psicológica, quando a gestação surge na adolescência. Do ponto de vista espiritual, o que se percebe é um desconhecimento total das Leis Divinas, da doutrina da reencarnação e da lei de causas e efeitos. Se as pessoas não fossem tão materialistas cometeriam menos crimes contra a vida.

O que diz a Doutrina Espírita sobre o aborto?

Para o espiritismo a vida humana inicia-se na concepção, desta forma todo ato que interrompa voluntariamente a gestação, em qualquer tempo, é considerado um crime perante às Leis Divinas. O espírito necessita do corpo físico para progredir e a preservação da matéria garante que o processo de reencarnação aconteça, conforme a necessidade de cada um.

880)  Qual o primeiro de todos os direito naturais do homem?

 “O de viver. Por isso é que ninguém tem o direito de atentar contra a vida de seu semelhante, nem de fazer o que quer que possa comprometer-lhe a existência corporal”. (O Livro dos Espíritos, por Allan Kardec. 4ª Edição. Brasília: FEB, 2016.).

Segundo Allan Kardec em A Gênese, a reencarnação começa horas antes da fecundação, quando o espírito reencarnante é trazido para próximo de sua genitora. No momento da fecundação o espírito inicia sua fusão com a matéria, através do perispírito, processo que se desenvolve ao longo de toda a gestação, findando-se com o nascimento do bebê.

344) Em que momento a alma se une ao corpo?

“A união começa na concepção, mas só é completa por ocasião do nascimento. Desde o instante da concepção o Espírito designado para habitar certo corpo a este se liga por um laço fluídico, que cada vez mais se vai apertando até ao instante em que a criança vê a luz. O grito, que o recém-nascido solta, anuncia que ela se conta no número dos vivos e dos servos de Deus.” (O Livro dos Espíritos, por Allan Kardec. 4ª Edição. Brasília: FEB, 2016.).

De acordo com a Doutrina Espírita, o aborto é aceitável apenas quando há risco de vida para a gestante. Nesses casos opta-se pela vida que já está em curso. 

359) Dado o caso que o nascimento da criança pusesse em perigo a vida da mão dela, haverá crime em sacrificar-se a primeira para salvar a segunda?

“Preferível é se sacrifique o ser que ainda não existe a sacrificar-se o que já existe.’ (O Livro dos Espíritos, por Allan Kardec. 4ª Edição. Brasília: FEB, 2016.)..

Nas situações de violência sexual que resultam em gestação, o espiritismo entende que não há injustiçados. Espíritos envolvidos em processos de resgate de débitos tendem a se aproximar através da lei de atração, desta forma a vítima de agora foi o algoz no passado que necessita corrigir seu erro. É preciso esclarecer que a agressão nunca é programada, mas quando ocorre, pode se tornar um mecanismo de reparação. Na doutrina da reencarnação ninguém erra de endereço e portanto, o espírito reencarnante também está envolvido em processo de reajuste junto aos pais. Por isso, o aborto não deve ser praticado em casos de estupro.

Já nas ocorrências de malformações congênitas, que aos olhos da ciência são incompatíveis com a vida, é importante esclarecer que Espíritos que reencarnam com deficiência física e ou mental tiveram em outrora o perispírito lesionado por condutas de autoagressão, como por exemplo os suicidas que retornam em reencarnações compulsórias para os ajustes necessários que irão restabelecer a organização espiritual comprometida anteriormente pelo impacto do ato violento. Se o espírito desencarnou com o disparo de arma de fogo no crânio, poderá reencarnar com deficiência mental, em completo estado de idiotia devido a desorganização do perispírito lesionado pelo projétil durante o ato suicida. 

372) Que objetivo visa a providência criando seres desgraçados, como os cretinos e os idiotas?

Resposta – “Os que habitam corpos de idiotas são Espíritos sujeitos a uma punição. Sofrem por efeito do constrangimento que experimentam e da impossibilidade em que estão de se manifestarem mediante órgãos não desenvolvidos ou desmantelados.” (O Livro dos Espíritos, por Allan Kardec. 4ª Edição. Brasília: FEB, 2016.)..

Mesmo aqueles anencéfalos que nascem e sobrevivem por poucas horas, são espíritos sujeitos a resgates que necessitam completar sua curta missão. Não há acasos.

O aborto espontâneo

Existem situações em que os pais desejam e esperam ansiosamente pela chegada do filho, mas que por fatores diversos ocorre o aborto espontâneo. A espiritualidade nos esclarece que a maior parte dos abortos naturais se dão por falhas na constituição da matéria, pois a reencarnação é um processo minucioso que pode sofrer interferências do meio externo. Em outras condições, espíritos que desencarnaram precocemente podem solicitar o retorno ao corpo físico a fim de completar o tempo de reencarnação interrompido em existência anterior, o que justifica as mortes prematuras. Pode ocorrer ainda a desistência do espírito reencarnante, geralmente por medo de falhar no gênero de prova escolhido. O fato é que a interrupção da gestação de maneira involuntária constitui prova dolorosa para os pais, que também expurgam seus passados comprometedores nessas condições. Em todas as circunstâncias o espírito retorna a pátria espiritual e aguarda nova oportunidade para reencarnar, seja através dos mesmos pais, ou dentro da mesma família, se assim for necessário.

346. Que faz o Espírito, se o corpo que ele escolheu morre antes de se verificar o nascimento?

“Escolhe outro.”

a) — Qual a utilidade dessas mortes prematuras?

 “Dão-lhes causa, as mais das vezes, as imperfeições da matéria.” 
(O Livro dos Espíritos, por Allan Kardec. 4ª Edição. Brasília: FEB, 2016.).

O livre arbítrio 

A Doutrina Espírita não se opõe ao direito de escolha das pessoas. Vale lembrar que nem Deus interfere em nosso livre-arbítrio. O espiritismo não é contra o planejamento familiar ou a escolha do casal de não ter filhos, desde que se utilizem dos métodos contraceptivos que não comprometa o processo reencarnatório dos espíritos. Não se pode justificar um ato criminoso alegando um simples direito de escolha, isto caracteriza um sofisma materialista. Nosso corpo físico é um empréstimo de Deus para que seja nosso instrumento de progresso. Sendo assim,  temos a obrigação de preservá-lo. É importante compreender que temos mais deveres do que direitos sobre a matéria.. Seremos submetidos a justiça divina de acordo com a intenção de nossos atos.

As consequências espirituais do aborto

O aborto pode gerar sérias consequências para todos os espíritos envolvidos. Geralmente ocorrerem processos obsessivos graves por parte do espírito abortado sobre os responsáveis pelo ato. Essas obsessões podem resultar em desenvolvimento de transtornos mentais e problemas psicológicos de todas as ordens e que muitas vezes se arrastam por várias existências.

“Admitimos seja suficiente breve meditação, em torno do aborto delituoso, para reconhecermos nele um dos fornecedores das moléstias de etiologia obscura e das obsessões catalogáveis na patologia da mente, ocupando vastos departamentos de hospitais e prisões.” Emmanuel (Vida e Sexo, psicografado por Francisco C. Xavier, cap. 17, ed. FEB)

Noutras circunstâncias, os espíritos envolvidos podem se reunir em outras vidas para desenvolver laços afetivos passando por dolorosas penas. É comum o espírito que praticou o aborto perder o direito por um determinado período, da paternidade ou maternidade, mesmo aspirando fortemente esta missão em vidas posteriores. O perispírito lesionado poderá imprimir na matéria o resultado dos desajustes provocados pelo ato criminoso, resultando no aparecimento de doenças graves do aparelho reprodutor, causando infertilidade e infringindo demasiado sofrimento.

O papel do espírita frente ao aborto

Ante o erro, o espírita deve acolher sem julgar e oferecer a prática da caridade como recurso atenuante ao delito praticado. Para evitar o ato danoso, deve-se orientar e esclarecer as consequências individuais e coletivas da prática do aborto.

Diante do aborto em delineamento, procura pensar em termos de amor e o amor te dirá qual a melhor atitude a tomar em relação ao filhinho em formação, conforme os teus genitores fizeram contigo, permitindo-te renascer. Joanna de Ângelis. (Alerta, psicografado por Divaldo P. Franco, ed. Leal)

E para combater a descriminalização do aborto posicione-se sem fazer proselitismo, demonstrando seu ponto de vista e defendendo a vida como principal valor.

REFERÊNCIAS

KARDEC, Allan. Caráter da revelação espírita. In:___. A gênese. 41. ed. Rio de Janeiro: FEB, 2002. 

FRANCO, Divaldo Pereira. Alerta. Pelo Espírito Joanna de Ângelis. LEAL.

KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos. [Tradução de Evandro Noleto Bezerra]. 4ª Edição. Brasília: FEB, 2016.

XAVIER, Francisco Cândido. Vida e sexo. Pelo Espírito Emmanuel. 24. ed. Rio de Janeiro: FEB, 2003.